Questão #47642

Direito Geral — Direito Civil

Assinale a opção verdadeira.

A A forma única é aquela que, por lei, não pode ser preterida por outra. B O estado de perigo e a lesão são atos prejudiciais praticados em estado de necessidade, visto que na base do estado de perigo há risco patrimonial e na da lesão tem-se risco pessoal. C O erro acidental induz anulação do negócio por incidir sobre a declaração de vontade, mesmo se for possível identificar a pessoa ou a coisa a que se refere. D Exige-se, por lei, que o instrumento particular seja subscrito por duas testemunhas.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?