Questão #47589

Direito Geral — Direito Civil

Quanto à cláusula penal pode-se afirmar:

A Não pode ser estipulada em ato posterior, mas somente conjuntamente com a obrigação; B A cláusula penal pode referir-se à inexecução completa da obrigação, à de alguma cláusula especial ou simplesmente à mora; C A nulidade da obrigação não importa a da cláusula penal; D O valor da cominação imposta na cláusula penal pode exceder o da obrigação principal.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?