Questão #46753

Direito Geral — Direito Constitucional

Considerando a Emenda à Constituição, deve ser atendido, como um de seus requisitos, o de que:

A qualquer matéria objeto de emenda havida por prejudicada poderá constituir nova proposta na mesma sessão legislativa. B a matéria constante de proposta de emenda rejeitada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa. C a proposta será discutida e votada no Congresso Nacional em dois turnos, sendo aprovada a que obtiver a maioria absoluta de votos. D não poderá ser objeto de deliberação proposta de emenda tendente a abolir tributos como o imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?