Questão #46443

Direito Geral — Direito Civil

As seguintes afirmativas concernentes às obrigaçôes naturais e ao pagamento indevido estão corretas, exceto:

A a dívida de jogo, por novação, poderá converter-se em obrigação civil; B a obrigação natural não é exigível. Contudo, se o devedor pagar espontaneamente, o pagamento será válido; C a obrigação natural pode ser garantida pelo próprio devedor ou por terceiros. Contudo, a garantia oferecida pelo próprio devedor não transforma a obrigação natural em civil; D fica isento de restituir pagamento indevido aquele que, recebendo-o como parte de dívida verdadeira, inutilizou o título, deixou prescrever a pretensão ou abriu mão das garantias que asseguravam seu direito.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?