Questão #46397

Direito Geral — Direito Civil

É uma inverdade sobre USUCAPIÃO:

A Não incide o imposto de transmissão; B São requisitos indispensáveis: 1) coisa hábil, 2) justo título, 3) boa fé, 4) posse mansa, pacífica e ininterrupta com " animus domini" e, 5) transcurso de tempo; C O usucapião dito especial, " pro labore" ou constitucional, cuida tanto de imóveis rurais como de urbanos e, para gerá-lo, além dos requisitos básicos, há limite de área, prazo igual ou superior a cinco anos e que o usucapiente não seja proprietário de outro imóvel; D O Ministério Público obrigatoriamente tem de intervir, sob pena de nulidade insanável.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?