Questão #46005

Direito Geral — Direito Civil

Analisando o artigo 1.521, I do Código Civil que diz:

a) Art. 1.521 - São também responsáveis pela reparação civil:

b) I - Os pais, pelos filhos menores que estiverem sob seu poder e em sua companhia.

Podemos afirmar que:

A O seu texto consagra a teoria objetiva da responsabilidade sem culpa, adotada pelo Código Civil Brasileiro, não havendo qualquer contradição. B O Código Civil adota a teoria da culpa, devendo o prejudicado sempre provar a culpa do agente, sendo apenas aparente a contradição. C O Código Civil adota a teoria da culpa objetiva mas permite a prova em contrário. D O Código Civil adota a teoria mista, pouco importando a contradição aparente.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?