Questão #45895

Direito Geral — Direito Civil

Com o novo Código Civil,

A proíbe-se, parcialmente, que a herança de pessoa viva seja objeto de contrato, ficando revogada a regra do Código anterior, que era permissiva. B persiste a proibição de a herança de pessoa viva ser objeto de contrato. C passou-se a permitir que a herança de pessoa viva venha a ser, livremente, objeto de contrato. D a herança de pessoa viva só pode ser objeto de contrato sob autorização judicial.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?