Questão #45652

Direito Geral — Direito Civil

Em relação ao sinal em dinheiro ou arras, estipulados em certos contratos, podemos afirmar que não é verdade:

A que as arras confirmatórias são pagamento feito por um dos contraentes e realizado em garantia da conclusão do contrato. B o fato de não ter havido sinal em contrato de promessa de compra e venda torna o negócio inexistente. C que as arras penitenciais são aquelas em que ocorre cláusula de arrependimento. D arras-dinheiro ou objeto dado para a prova de que o negócio está feito.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?