Questão #45622

Direito Geral — Direito Civil

Nas locaçôes entre lojistas e empreendedores de shopping centers, a estipulação de pagamento pelo locatário da chamada res sperata é

A anulável, pois implica em forma oblíqua de cobrança antecipada de aluguéis. B lícita, à medida que tem por escopo remunerar os projetos de estruturação e divulgação do empreendimento. C ilícita, porque as despesas de padronização das instalaçôes do empreendimento devem ser custeadas pelo empreendedor. D nula, porque constitui excesso de garantia do pagamento dos aluguéis.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?