Questão #44888

Direito Geral — Direito Civil

Arnaldo reside há dez anos consecutivos em um imóvel locado através de instrumento escrito e atualmente vigorando por prazo indeterminado, tendo sempre cumprido rigorosamente todas as condiçôes do contrato, foi surpreendido com uma notificação para desocupar o imóvel no prazo de doze meses. A hipótese importa para o locatário :

A O direito a uma indenização proporcional ao número de anos em razão do rompimento imotivado do contrato. B Findo o prazo proceder a desocupação do imóvel, devolvendo-o nas mesmas condiçôes que o recebeu. C O direito de não pagar os locativos no período estipulado na notificação. D Poderá ficar ainda mais três meses além do prazo estabelecido.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?