Questão #44524

Direito Geral — Direito Civil

No tocante aos "defeitos dos atos jurídicos", assinale a alternativa INCORRETA:

A O erro na indicação da pessoa, ou coisa, a que se referir a declaração de vontade, não viciará o ato, quando por seu contexto e pelas circunstâncias, se puder identificar a coisa ou

pessoa cogitada;

B São nulos os atos jurídicos, quando as declaraçôes de vontade emanarem de erro substancial.

C Só vicia o ato a falsa causa, quando expressa como razão determinante ou sob forma de condição;

D Considera-se erro substancial o que interessa à natureza do ato, o objeto principal da declaração, ou alguma das qualidades a ele essenciais. Tem-se igualmente por erro

substancial o que disser respeito a qualidades essenciais da pessoa, a quem se refira a declaração de vontade;

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?