Questão #44447

Direito Geral — Direito Civil

Nas obrigaçôes de não fazer:

A a mora ocorrerá pelo simples descumprimento da obrigação, ainda que não haja fato ou omissão imputável ao devedor; B se descumprida, em caso de urgência poderá o credor desfazer ou mandar desfazer, independentemente de autorização judicial, sem prejuízo do ressarcimento devido; C não poderá o credor exigir que o devedor desfaça o ato, ainda que isto seja materialmente possível; D se descumprida, somente é possível a condenação do réu a abster-se do ato, sob pena de multa diária;

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?