Questão #44409

Direito Geral — Direito Civil

Assinale a assertiva CORRETA.

A Considera-se erro substancial o que incide sobre a natureza do ato, sobre o objeto principal da declaração ou sobre alguma de suas qualidades essenciais. B Também se considera erro substancial o que diz respeito às qualidades essenciais da pessoa, mesmo que a consideração pessoal não seja condição para a efetivação do ato. C Considera-se erro acidental a falsa causa. D Os atos jurídicos viciados por erro substancial são nulos.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?