Direito Geral — Tributário

Assinale as afirmativas e assinale com (V) as verdadeiras e com (F) as falsas.



( ) A competência tributária é atribuída a todos entes políticos, autarquias e fundaçôes públicas para criar, exigir e compelir judicialmente o contribuinte ao tributo previamente por elas estabelecido.

( ) Compete aos Estados e Distrito Federal instituírem impostos tais como o ICMS, ITCD e IPVA.

( ) O IPI será seletivo, não cumulativo e deverá incidir sobre as operaçôes de produtos industrializados que sejam comercializados em território nacional e que venham a ser destinados ao exterior.

( ) O “ouro” quando se constituir em ativo financeiro deverá incidir IOF de competência da União, sem transferência de qualquer percentual para os demais entes político.



Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.