Direito Geral — Direito Civil

Analise as proposiçôes formuladas abaixo é assinale a alternativa correta:

I- considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços;

II- faculta-se aos cônjuges, que tenham casado no regime da comunhão universal de bens, contratar sociedade, entre si ou com terceiros;

III- a sentença que decretar ou homologar a separação judicial do empresário e o ato de reconciliação podem ser opostos a terceiros, antes de arquivados e averbados no Registro Público de Empresas Mercantis;

IV- na sociedade comum, não personificada, os bens sociais respondem pelos atos de gestão praticados por qualquer dos sócios, salvo pacto expresso limitativo de poderes, que somente terá eficácia contra o terceiro que o conheça ou deva conhecer.