Questão #44167

Direito Geral — Direito Civil

Assinale a ALTERNATIVA VERDADEIRA:

A A teoria da imprevisão, que operacionaliza a cláusula rebus sic stantibus, não leva em conta elementos da denominada base do negócio jurídico, sendo suficiente, para sua aplicação, qualquer alteração no negócio jurídico; B O princípio da boa-fé objetiva impôe deveres de lealdade mútua aos contratantes, os quais repercutem apenas na fase da execução do contrato; C A autonomia privada é totalmente afastada no direito do consumidor, com vistas à tutela da parte hipossuficiente, pelo que não há que se falar, nesse ramo do direito em liberdade contratual; D A função social do contrato, que possui status constitucional, estando presente no ordenamento jurídico brasileiro antes mesmo da vigência do novo Código Civil, não se resume ao atendimento de uma função econômica.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?