Questão #43856

Direito Geral — Direito Civil

Em matéria de usucapião "pro labore" é correto afirmar-se que:

A desde o advento da Constituição Federal de 1988 não é mais possível invocá-lo para usucapir terras devolutas. B o critério para definir-se o imóvel como sendo rural é a destinação a ele atribuída pelo usucapiente. C é possível realizar-se a "acessio possessionis". D o prazo para que se efetive é de 3 anos ininterruptos.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?