Questão #43768

Direito Geral — Direito Civil

No que se refere ao regramento da propriedade, previsto no Código Civil, assinale a alternativa incorreta.

A O Direito brasileiro permite a desapropriação de bem particular, tanto em razão do interesse social, quanto por utilidade ou necessidade pública. B O imóvel situado em zona urbana ou rural, que for abandonado por mais de três anos, será declarado vago e sua propriedade passará à União. C Na hipótese de perigo público iminente, admite-se, por força da legislação civil, o instituto da requisição. D O proprietário reúne as faculdades de usar, gozar, dispor da coisa e reavê-la de quem injustamente a possua ou detenha.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?