Questão #43735

Direito Geral — Direito Civil

Com o Novo Código Civil, o instituto da emancipação pela concessão dos pais

A foi mantido, agora contemplando o menor com dezesseis anos completos. B deixou de existir, visto que a maioridade foi atribuída a quem contar dezoito anos completos. C passou a ser regido exclusivamente pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. D não foi modificado, continuando com os mesmos requisitos exigidos pelo Código anterior.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?