Questão #43553

Direito Geral — Direito Civil

Assinale a alternativa correta:

A A cláusula penal tem o objetivo de reforço obrigacional. B A cláusula penal tem a natureza, exclusivamente, compensatória. C Não há qualquer vedação legal a que o valor da cominação imposta na cláusula penal exceda o da obrigação principal. D Para exigir a pena convencional, é necessário que o credor alegue prejuízo.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?