Questão #43494

Direito Geral — Direito Constitucional

Em relação ao controle de constitucionalidade no Brasil, indique a opção correta:

A no controle concreto há vários legitimados arrolados em numerus clausus na Constituição Federal. B o controle pode ser efetuado por juízes de quaisquer instâncias ou pode ser efetuado diretamente pelo Supremo Tribunal Federal. C a decisão de inconstitucionalidade de uma lei somente pode ser proferida por um terço dos membros do Tribunal. D os efeitos da decisão no controle de constitucionalidade no modo concreto se aplicam a todas as instâncias da Administração Pública.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?