Questão #43487

Direito Geral — Direito Civil

Cessará, para os menores, a incapacidade:

A pelo exercício de emprego público efetivo ou cargo na iniciativa privada. B pelo casamento. C pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento particular, dependente de homologação judicial, ou por sentença do juízo, ouvido o tutor, se o menor tiver 16 (dezesseis) anos completos. D pelo estabelecimento no comércio informal.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?