Questão #43486

Direito Geral — Direito Civil

Todas as proposiçôes abaixo estão incorretas, EXCETO:

A A escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos para constituição e transferência de direitos reais sobre imóveis de valor superior a vinte salários mínimos.

B A anulabilidade dos negócios jurídicos só tem efeito após a sentença e aproveita somente aos interessados que a alegarem, exceto em caso de solidariedade ou indivisibilidade.

C Os negócios jurídicos entre vivos, sem prazo preestabelecido, são exequíveis trinta dias após o descumprimento de cláusula contratual.

D erro é substancial somente quando se refere à identidade ou qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade e prejudica sempre a validade do negócio jurídico.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?