Questão #43424

Direito Geral — Direito Constitucional

Quando declara, no caso concreto, a inconstitucionalidade de lei ordinária, o juiz exerce o controle:

A difuso de constitucionalidade, aplicando-se sua decisão apenas em tese; B difuso de constitucionalidade, aplicando-se sua decisão apenas ao caso concreto; C concentrado de constitucionalidade, aplicando-se sua decisão a todas as situaçôes semelhantes que ainda estejam pendentes de julgamento; D difuso de constitucionalidade, aplicando-se sua decisão a todas as situaçôes semelhantes ainda pendentes de julgamento;

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?