Questão #43295

Direito Geral — Direito Constitucional

Quanto ao tratamento reservado ao Ministério Público na Constituição Federal, assinale a assertiva INCORRETA:

A Dentre as atribuiçôes do Conselho Nacional do Ministério Público está a de rever, de ofício ou mediante provocação, os processos disciplinares de membros do Ministério Público da União ou dos Estados julgados há menos de um ano; B A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria aboluta do Congresso Nacional; C O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, oficiará junto ao Conselho Nacional do Ministério Público; D A vitaliciedade de membro do Ministério Público se dará após dois anos de exercício, não podendo perder o cargo senão por sentença judicial transitada em julgado;

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?