Questão #43279

Direito Geral — Direito Civil

Estão corretas as afirmaçôes abaixo, exceto:

A morrendo o alienante antes do registro, este ainda assim poderá ser feito; B o art. 168 da Lei de Registros Públicos garante a precisão do vocabulário técnico-jurídico, estabelecendo que a designação genérica do registro englobaria a transcrição e a averbação a que se referem as leis civis; C o usucapião, e os direitos hereditários são exceçôes ao efeito constitutivo do registro de imóveis; D pelo princípio do consentimento formal, o oficial do registro de imóveis não pode executar o registro por livre iniciativa;

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?