Questão #43028

Direito Geral — Direito Civil

Assinale a alternativa correta:

A o legado de coisa futura, que se verifica quando se deixa uma coisa que não existe no momento da realização do testamento, é inválido, ainda que a coisa venha a existir no momento da abertura da sucessão; B o pacto comissório é uma condição resolutiva, adjeta ao contrato de compra e venda, correspondendo a uma faculdade conferida ao vendedor de considerar resolvida a venda se o comprador não cumpre a sua prestação no prazo determinado; C o tempo é um fato jurídico negocial, suscetível de influir em vários domínios do Direito Civil, como, por exemplo, na verificação da prescrição e da decadência; D pode haver possuidor direto sem haver possuidor indireto; pode haver possuidor direto e, paralelamente, haver possuidor indireto; e, ainda, pode haver possuidor indireto sem que, paralelamente haja possuidor direto, como, por exemplo e segundo a sistemática do Código Civil, no comodato modal.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?