Questão #42997

Direito Geral — Direito Constitucional

Das alternativas abaixo, assinale a única correta:

A A Constituição Federal de 1988 é rígida, uma vez que exige procedimento especial mais rigoroso para alteração dos preceitos constitucionais que o das normas infraconstitucionais, de sorte que uma emenda constitucional, para ser aprovada, precisa de maioria qualificada, ou seja, de 3/5 dos votos dos membros de cada casa do Congresso Nacional, enquanto uma lei ordinária é aprovada por maioria simples.

B A Constituição Federal de 1988 é flexível, já que as normas constitucionais se alteram com o mesmo procedimento das leis ordinárias, ou seja, maioria qualificada.

C A Constituição Federal de 1988 é rígida, de sorte que uma emenda constitucional, para ser aprovada, precisa de maioria qualificada, ou seja, de 2/3 dos votos dos membros de cada casa do Congresso Nacional, enquanto uma lei ordinária é aprovada por maioria simples.

D A Constituição Federal de 1988 é semi-flexível, pois algumas normas constitucionais exigem um procedimento especial para alteração e outras não.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?