Questão #42331

Direito Geral — Direito Civil

Assinale a opção falsa.

A A proteção jurídica dos incapazes realiza-se por meio da representação ou assistência, o que lhes dá segurança, quer em relação a sua pessoa, quer em relação ao seu patrimônio, possibilitando-lhes o exercício de seus direitos. B O assento da sentença de interdição no registro de pessoas naturais e a publicação editalícia não são dispensáveis para lhes assegurar eficácia erga omnes. C A morte presumida pode dar-se com ou sem decretação da ausência. D A senilidade, por si só, não é causa de restrição da capacidade de fato, porque não pode ser considerada equivalente a um estado psicopático.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?