Questão #42109

Direito Geral — Direito Civil

Assinale a alternativa CORRETA:

A a cláusula penal importa em pré-avaliação das perdas e danos e, pelo princípio da sua imutabilidade, não poderá, em nenhuma hipótese, ser alterada; B na subrogação parcial, o subrogado não terá ação contra o subrogante para obter reembolso em caso de insolvência do devedor. C se houver transação entre um dos credores solidários e o devedor, não se extinguirá a obrigação deste para com os outros credores; D em caso de crédito garantido por fiança, o devedor principal poderá compensar seu débito com a dívida do credor para com o fiador;

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?