Questão #41634

Direito Geral — Direito Civil

É nulo o casamento contraído:

A por quem não completou a idade mínima para casar, podendo a declaração de sua nulidade ser promovida por qualquer interessado ou pelo Ministério Público; B com infringência de impedimento, e a declaração de sua nulidade pode ser promovida pelo Ministério Público; C por incompetência da autoridade celebrante; D pelo divorciado, enquanto não houver sido homologada ou decidida a partilha dos bens do casal;

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?