Questão #41516

Direito Geral — Direito Civil

De acordo com a legislação em vigor sobre a união estável, é CORRETO afirmar:

A Os bens móveis e imóveis adquiridos por um ou por ambos os conviventes, na constância da união estável e a título oneroso, passam a pertencer a ambos, em condomínio e em partes iguais, salvo estipulação em contrato escrito. B O convivente sobrevivente terá direito, enquanto não constituir nova união, ao usufruto da quarta parte dos bens do "de cujus", se não houver filhos, embora sobrevivam ascendentes. C Os bens móveis e imóveis adquiridos por um ou por ambos os conviventes, na constância da união estável, a título oneroso ou não, passam a pertencer a ambos, em condomínio e em partes iguais, salvo estipulação contrária em contrato escrito. D O convivente sobrevivente terá direito, enquanto não constituir nova união, ao usufruto da metade dos bens do "de cujus", se houver filhos deste, ou comuns.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?