Questão #41476

Direito Geral — Direito Civil

De acordo com o Código Civil, cessará para o menor a incapacidade civil pela emancipação a partir dos dezesseis anos completos,

A pela concessão de um dos pais, na falta do outro, mediante procedimento de jurisdição voluntária, até final homologação judicial. B por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor estiver sob o regime da tutela. C pela concessão de ambos os pais, mediante instrumento público, devidamente homologado pelo juiz. D pela concessão de ambos os pais, mediante instrumento particular, independentemente de homologação judicial.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?