Questão #41192

Direito Geral — Direito Civil

Consoante o Código Civil pátrio todas as assertivas abaixo estão corretas, exceto:

A Em falta de descendentes e ascendentes, será deferida sucessão por inteiro ao cônjuge sobrevivente; B Os descendentes não podem deserdar os ascendentes; C Ao cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o regime de bens, será assegurado, sem prejuízo da participação que lhes caiba na herança, o direito real de habitação relativamente ao imóvel destinado a família, desde que seja o único daquela natureza a inventariar; D Os descendentes da mesma classe têm os mesmos direitos à sucessão de seus ascendentes;

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?