Questão #40945

Direito Geral — Direito Civil

Assinale a alternativa correta:

A a nulidade absoluta pode ser alegada pelo agente do Ministério Público em qualquer caso. B o ato jurídico praticado que não esteja revestido de forma prescrita em lei é considerado nulo. C as nulidades devem ser pronunciadas pelo juiz quando conhecer dos atos ou seus efeitos e as encontrar provadas, sendo-lhe permitido supri-las, em qualquer caso, se houver requerimento das partes. D a incapacidade relativa do agente é causa de nulidade do ato jurídico por ele praticado.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?