Questão #40848

Direito Geral — Direito Civil

Assinale a alternativa correta quanto ao tratamento dado pelo Código Civil em matéria de casamento.

A Não subsiste o casamento celebrado por aquele que, sem possuir a competência exigida na lei, exercer publicamente as funçôes de juiz de casamento e, nessa qualidade, tiver registrado o ato no Registro Civil. B A anulação do casamento dos menores de 16 anos poderá ser requerida pelo próprio cônjuge menor. C Mesmo resultando gravidez, o casamento é anulável por motivo de idade. D O prazo para ser intentada a ação de anulação do casamento é de 1 (um) ano, a contar da data da celebração, se incompetente a autoridade celebrante.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?