Questão #40824

Direito Geral — Direito Civil

A respeito dos institutos básicos de Direito Civil, assinale a afirmação correta.

A A capacidade de fato das pessoas jurídicas é caracterizada pela sua aptidão para serem titulares de direitos e obrigaçôes. B Pela aplicação da teoria do órgão, as pessoas jurídicas são apresentadas por seus órgãos, exteriorizadores de sua vontade. C "Capacidade de fato" e "capacidade de direito" passaram a ser expressôes de conteúdo idêntico, à luz da nova sistemática introduzida pelo Código Civil de 2002. D Tendo-se em vista o princípio da consensualidade contratual, a personalidade das pessoas jurídicas surge com o simples acordo de vontades de seus fundadores.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?