Questão #40822

Direito Geral — Direito Civil

Uma das questôes mais delicadas nas relaçôes de parentesco é a referente a alimentos, em especial à quem cabe a obrigação de alimentar. Analise os alternativas abaixo e assinale a correta:

A o entendimento do Superior Tribunal de Justiça é de entender como válida e eficaz cláusula de renúncia de alimentos, em separação judicial, não podendo o cônjuge renunciante voltar a pleitear pensionamento; B em qualquer hipótese o pensionamento será em pecúnia; C após fixados os alimentos não é admissível alteraçôes no encargo fixado; D os alimentos são fixados de acordo com a necessidade do alimentando, cabendo ao obrigado prover os recursos necessários;

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?