Questão #40783

Direito Geral — Direito Civil

Aquele que demandar por dívida já paga, no todo ou em parte, sem ressalvar as quantias recebidas ou pedir mais do que for devido, ficará obrigado a pagar ao devedor:

A no primeiro caso, o dobro do que houver cobrado e, no segundo, o equivalente do que dele exigir, salvo se houver prescrição. B no primeiro caso, o que houver cobrado e, no segundo, o dobro do que dele exigir, salvo se houver prescrição. C em qualquer hipótese, o que houver cobrado acrescido de 10% de multa, salvo se houver prescrição. D em qualquer hipótese, o que houver cobrado acrescido de 15% de multa, salvo se houver prescrição.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?