Questão #40677

Direito Geral — Direito Civil

Assinalar a alternativa correta:

A Transação e conciliação não são palavras sinônimas, havendo diferença no seu significado jurídico. B O co-herdeiro não pode reclamar a universalidade da herança ao terceiro, que indevidamente a possua, podendo este opor-lhe, em exceção, o caráter parcial do seu direito nos bens da sucessão. C O devedor pode eximir-se de cumprir uma cláusula penal contratada, argumentando ser ela excessiva. D O pagamento feito, mesmo de boa-fé, ao credor putativo, não é válido se provado depois que não era credor.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?