Questão #40648

Direito Geral — Direito Civil

O contrato de mútuo feneratício entabulado entre pessoas naturais:

A é gratuito porque apenas o mutuante aufere benefício; B presume-se pelo prazo de, pelo menos, 30 dias, se for em dinheiro e as partes nada dispuserem a respeito; C não pode prever cláusula de capitalização dos juros, a não ser que o mutuante fosse instituição financeira; D não é permitido pelo Código Civil;

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?