Questão #40642

Direito Geral — Direito Civil

Quanto à separação judicial, dispôe o Código Civil que:

A o cônjuge, ainda que declarado culpado, não perderá o direito de usar o sobreno me do outro. B pôe termo aos deveres de coabitação e fidelidade recíproca e ao regime de bens. C o cônjuge inocente não poderá renunciar ao direito de usar o sobrenome do outro. D decretada a separação judicial litigiosa, não é lícito aos cônjuges restabelecer a sociedade conjugal.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?