Questão #40608

Direito Geral — Direito Civil

Assinale a alternativa correta.

O conceito de domicílio se distingue do de residência. Este representa uma relação de fato entre uma pessoa e um lugar, envolvendo uma ideia de habitação, enquanto o domicílio compreende o de residência, acrescido do ânimo de aí fazer o centro de sua atividade jurídica. A doutrina classifica-os, como sendo: domicílio voluntário, legal ou necessário e de eleição. Pergunta-se: Quais as diferenças entre os mesmos ? Assinale a premissa verdadeira.

A Domicílio Voluntário é o estabelecido livremente pelo indivíduo sem sofrer outra influência que não a de sua vontade ou conveniência. Domicílio legal ou necessário é aquele que a lei impôe a determinadas pessoas, que se encontram em dadas circunstâncias. Domicílio de eleição é o defluente do ajuste entre as partes contratantes. B Domicílio Voluntário é o estabelecido pelo indivíduo sem sofrer outra influência a não ser a da lei. Domicílio legal ou necessário é o que a lei não impôe a determinadas pessoas, qualquer condição que se encontram em dadas circunstâncias. Domicílio de eleição é o que se deflui do ajuste entre as partes contratantes independentemente de residirem ou não em outra localidade. C Domicílio Voluntário é quando a pessoa física ou jurídica estabelece o seu domicílio onde lhes aprouver. Domicílio legal ou necessário é o que a lei impôe a determinadas pessoas, diante da condição que se encontram em dadas circunstâncias. Domicílio de eleição é quando se deflui do ajuste entre as partes contratantes, independentemente de residirem em outra localidade. D Domicílio voluntário é o estabelecido diante de uma circunstância ocasional a qual obriga a pessoa a fixar residência a fim de atender a sua conveniência. Domicílio legal ou necessário é aquele fixado por lei. Domicílio de eleição é o ajustado entre as partes, proveniente de um negócio jurídico.

Direito Geral — Direito Civil

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