Questão #40542

Direito Geral — Tributário

Assinale a alternativa que NÃO se aplica às contribuiçôes de melhoria:

A A contribuição de melhoria tem como particular característica a inexistência de alíquota ou de base de cálculo. B A Constituição da República pôs fim ao seu limite total (despesa realizada), conforme entendimento jurisprudencial e doutrinário pacificado. C A valorização imobiliária é da natureza da espécie tributária em apreciação, fazendo parte da essência do tributo. D A contribuição de melhoria importa rateio entre os que se beneficiarem com a valorização imobiliária decorrente de obra pública, sendo esta valorização o limite individual cobrado de cada beneficiário.

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?