Questão #40456

Direito Geral — Direito Civil

Considere as seguintes assertivas a respeito da aquisição da propriedade de bem móvel por Usucapião:

I. Aquele que possuir coisa móvel como sua, contínua e incontestadamente durante três anos, com justo título e boa-fé, adquirir-lhe-á a propriedade.

II. Se a posse da coisa móvel, com justo título, se prolongar por quatro anos, produzirá usucapião, independentemente de boa-fé.

III. Se a posse da coisa móvel se prolongar por cinco anos, produzirá usucapião, independentemente de título ou boa-fé.

IV. Para aquisição de bens móveis ao possuidor, em regra, é vedado acrescentar à sua posse a dos seus antecessores visando contar o tempo exigido pela legislação brasileira.

Está correto o que se afirma APENAS em: