Questão #40261

Direito Geral — Direito Civil

A respeito do domicílio, marque a afirmação correta.

A O conceito de domicílio confunde-se com o de residência, nos inovadores termos do Código Civil de 2002. B É instituto caracterizado por um elemento objetivo, qual seja o estabelecimento físico da pessoa, e outro subjetivo, configurado pelo animus de permanência definitiva. C As pessoas jurídicas estatais - União, Estados e Municípios - não possuem domicílio. D Como vigora em nosso sistema o princípio da unicidade de domicílio, é vedado ao particular possuir domicílio profissional diverso daquele de caráter residencial.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?