Questão #40126

Direito Geral — Direito Civil

Com relação aos vícios redibitórios, de acordo com o Código Civil brasileiro, é correto afirmar:

A Na constância de cláusula de garantia, correrão nor-malmente os prazos para o adquirente obter a redibição ou abatimento no preço. B Se o alienante não conhecia o vício ou defeito da coisa, tão-somente restituirá o valor recebido, mais as despesas do contrato. C A responsabilidade do alienante não subsiste se a coisa perecer em poder do alienatário por vício oculto, já existente ao tempo da tradição. D Em regra, o adquirente decai do direito de obter a redibição ou abatimento no preço no prazo de cinco anos se a coisa for imóvel, contado da entrega efetiva.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?