Questão #40054

Direito Geral — Direito Civil

Assinale, entre as afirmaçôes a seguir, qual a incorreta, considerando as disposiçôes do Código Civil:

A Em regra, a cessão tem eficácia inter partes. Em relação a terceiros, a transmissão de um crédito é ineficaz se não for celebrada mediante instrumento público ou instrumento particular revestido das solenidades legais. B A assunção de dívida prescinde da concordância do credor. C Não havendo autorização expressa, o alienante do estabelecimento não pode fazer concorrência ao adquirente nos cinco anos subsequentes à transferência. D Não pode ser considerado empresário quem exerce profissão intelectual de natureza científica, literária ou artística, mesmo que tenha a contribuição de terceiro, exceto se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?