Questão #39963

Direito Geral — Direito Civil

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA, à luz do regime das servidôes no Código Civil de 2002:

A O prazo para usucapião extraordinário de servidôes, independente de justo título, foi reduzido pelo Código Civil de 2002 para quinze anos; B O não uso por 10 anos contínuos pode ensejar a extinção da servidão, facultando-se ao dono do prédio serviente promover seu cancelamento, mediante prova da extinção. C As servidôes prediais são, como regra, divisíveis; D A ação confessória é a medida cabível para obter o resgate da servidão;

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?