Questão #39726

Direito Geral — Direito Civil

Tratando-se de separação legal de pessoas casadas, assinale a alternativa incorreta:

A na separação litigiosa, o réu pode reconvir, usando a mesma fundamentação fática e legal que o autor; B pode-se converter a separação por mútuo consentimento, em separação litigiosa, no mesmo processo; C em qualquer das formas de separação legal, é possível a reconstituição da sociedade conjugal tal como era antes; D a sentença que pôe termo à ação de separação por mútuo consentimento, não pode alterar, em nada, os termos de acordo entre as partes.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?